Segundo a Constituição Federal brasileira, a Saúde é direito de todos e dever do Estado. Esse direito deve ser garantido a partir de políticas que reduzam o risco e agravamento de doenças e que garantam acesso universal e igualitário aos serviços e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
Aqui no Observatório da Saúde Pública, o tema Saúde abrange indicadores que, em conjunto, buscam oferecer um diagnóstico geral sobre as condições de saúde do território analisado. As principais informações disponibilizadas tratam sobre o período de gestação, condições de nascimento e causas de morte. Análises mais focadas sobre saúde estão disponíveis em outros temas dessa plataforma.